A tão sonhada casa própria continua sendo um dos desejos mais almejados pelos brasileiros. Contudo, considerando a alta inflacionária e a grande demanda de moradias, principalmente nos grandes centros urbanos, os custos elevados do mercado imobiliário não são a única barreira para alcançar ... Ver post.
Publicado em: 27/01/2022 Por: Matheus Camparim
Artigo publicado no site do Conjur discutindo os novos paradigmas do Direito consumerista trazidos pela Lei do Superendividamento.
Clique aqui e confira o texto na íntegra.
... Ver post.Publicado em: 15/07/2021 Por: Matheus Camparim
Apesar de parecer simples, muitas vezes os defeitos presentes em certos produtos e/ou serviços, sejam eles aparentes ou não, possuem naturezas distintas, de modo que as consequências e o tratamento jurídico serão diferentes em cada caso. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ess... Ver post.
Publicado em: 12/06/2021 Por: Matheus Camparim
Dentre as várias espécies de dano, o dano moral ocorre quando alguém sofre uma lesão aos direitos de personalidade[1], entendidos assim como aqueles direitos inerentes à pessoa, como o nome, a honra, a imagem, a dignidade, a integridade psíquica, entr... Ver post.
Publicado em: 04/06/2021 Por: Matheus Camparim
O Índice Geral de Preço – Mercado (IGP-M) subiu 2,94% somente no mês de março de 2021, acumulando uma alta de 8,26% neste ano e de 31,10% nos últimos 12 meses[1]. Mas você sabe como esse índice é calculado e como essa alta afeta suas finanças ... Ver post.
Publicado em: 12/04/2021 Por: Matheus Camparim
Com o aumento do preço nos imóveis e as altas taxas de juros para financiamento, o brasileiro tende a cada vez mais abdicar do sonho da casa própria e procurar opções mais confortáveis e seguras. É nesse contexto que os contratos de locação ganham maior importância, tendo em vi... Ver post.
Publicado em: 27/03/2021 Por: Matheus Camparim
Você provavelmente já ouviu falar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mas sabe como ela pode impactar nos seus negócios? Pois bem. Neste artigo iremos descrever em que consiste a lei e quais situações podem ser afetadas por ela.
A LGPD entrou em vigor em agosto de 2020 e di... Ver post.
Publicado em: 11/03/2021 Por: Matheus Camparim
Colisões e acidentes de trânsito são adversidades que causam grande transtorno, principalmente para os envolvidos, e caso as devidas cautelas não forem tomadas, as consequências podem ser muito piores.
Neste artigo iremos descrever alguns procedimentos e dicas para auxiliar como os envolvidos em um acid... Ver post.
Publicado em: 24/02/2021 Por: Matheus Camparim
Após celebrar um contrato de compra e venda de imóvel, você provavelmente foi informado de que poderia averbar esse contrato junto à matrícula do bem. Mas você sabe quais as vantagens e desvantagens desse ato? Pois bem. Nesse artigo iremos explicar quais as consequências da averba&cc... Ver post.
Publicado em: 12/02/2021 Por: Matheus Camparim
É comum em contratos de longa duração que as partes estabeleçam regras para contornar eventuais intempéries ou situações imprevisíveis que possam desestabilizar o equilíbrio contratual ou acabar prejudicando excessivamente um dos contratantes.
Muitas ... Ver post.
Publicado em: 06/02/2021 Por: Matheus Camparim
O contrato de fornecimento de produtos ou mercadorias é uma modalidade atípica de contrato, pois não possui previsão expressa em lei. Essa espécie contratual estipula que uma parte entregará, mediante pagamento de um preço, produtos e/ou mercadorias de modo periódico e cont... Ver post.
Publicado em: 18/01/2021 Por: Matheus Camparim
O spamming consiste no envio de mensagens eletrônicas não solicitadas, normalmente de natureza comercial, em grande quantidade e de maneira repetida, a consumidores-usuários com os quais o remetente não teve contato anterior[1].
Embora haja controvérsi... Ver post.
Publicado em: 11/12/2020 Por: Matheus Camparim
O Direito Autoral é o ramo jurídico que regulamenta as obras de criação humana de natureza intelectual, tangível ou não, que já seja conhecida ou venha a ser inventada no futuro. O artigo 7º, da Lei nº 9610/98 (Lei de Direitos Autorais), traz um rol extensivo de exemplos, sendo os princi... Ver post.
Publicado em: 18/11/2020 Por: Matheus Camparim
É muito comum num contrato de locação, seja residencial ou comercial, que as partes estabeleçam cláusulas para incentivar o pagamento periódico dos aluguéis e também para penalizar aquele que descumpre com o prazo das prestações, conforme estipulado.
Essas cl&a... Ver post.
Publicado em: 19/10/2020 Por: Matheus Camparim
Os contratos civis são uma das formas mais comuns de realizar negócios, onde dois ou mais agentes, através do acordo de vontades, estipulam os serviços ou produtos que cada um deverá disponibilizar ao outro, pautado em critérios de estabilidade e confiança.
Apesar disso, vez ou outra, os... Ver post.
Publicado em: 14/10/2020 Por: Matheus Camparim
Em virtude da pandemia da Covid-19, diversas alterações legislativas foram realizadas a fim de manter o equilíbrio das relações econômicas, muitas delas impactando diretamente no cumprimento dos contratos.
O setor aéreo, um dos mais prejudicados nesse período de calamidade, recebeu... Ver post.
Publicado em: 28/09/2020 Por: Matheus Camparim